O Ministério do Meio Ambiente criou em 2005 o programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que estimula a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Ações simples, como imprimir nos dois lados da folha, utilizar um copo retornável para beber água, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam essa mudança.
A A3P se tornou o principal programa da administração pública de gestão socioambiental. O programa tem sido implementado por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo, no âmbito dos três poderes e pode ser usado como modelo de gestão socioambiental por outros segmentos da sociedade.
Portanto, nosso programa de sustentabilidade tem como base a A3P, divididos pelos seguintes eixos temáticos:
Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos
Usar racionalmente os recursos naturais e os bens públicos implica em economia e redução de desperdício. Este eixo engloba o uso eficiente da energia, água e madeira, além do consumo racional de papel, copos plásticos e outros materiais de expediente.
Nos atuais padrões de produção e consumo, surge a cultura do desperdício, que ultrapassa as camadas de alta renda e paradoxalmente atinge as camadas menos favorecidas. Cabe a nós refletir sobre a origem e a hegemonia de uma cultura pautada pelo desperdício.
Dentro desse contexto, a Superintendência de Infraestrutura trabalhará em conjunto com a comunidade acadêmica, realizando a gestão de materiais expedientes, água e energia, para que, juntos, diminuamos o consumo atual.
Gestão de Resíduos Gerados
Este eixo consiste em diagnosticar toda produção de resíduos nos campi da UFES e planejar a coleta seletiva em todos os níveis de produção – ou seja, dos resíduos sólidos comuns, dos resíduos de laboratórios, dos resíduos da construção civil, além de outros resíduos perigosos (como no caso das lâmpadas, pilhas e tonners usados).
O objetivo principal parte das seguintes premissas quanto aos resíduos: Não geração; Redução; Reutilização; Reciclagem; Tratamento adequado; e Disposição final em aterro sanitário.
Portanto, temos como alvo a sensibilização, no sentido de reduzir a produção de resíduos, a implantação da coleta seletiva solidária, para que os resíduos gerados passem por cooperativas de catadores destes materiais para que seja possível reutilizar e reciclar, e, por fim, a implantação de um plano de encaminhamento correto dos rejeitos, para um aterro sanitário certificado por órgãos ambientais. Os resíduos perigosos serão encaminhados diretamente a empresas também credenciadas a receber este tipo de resíduo.
Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
Esse eixo objetiva apoiar e promover ações para o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, por meio do aproveitamento das habilidades e da autonomia nas atividades desenvolvidas, da integração social e interna, do respeito à legislação e das condições de segurança e saúde no trabalho. Um trabalho em parceria com o Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFES.
Sensibilização e capacitação dos servidores
Para alcançar o compromisso das pessoas com a melhoria da qualidade ambiental é necessário, em primeiro lugar, que elas se percebam como parte integrante deste processo, tendo acesso a conhecimentos básicos sobre meio ambiente que as auxiliem na identificação das principais fontes geradoras de impactos ambientais.
Ao motivar e capacitar para a adoção de ações preventivas, a Educação Ambiental tem-se revelado um importante instrumento da Gestão Ambiental, permitindo que as pessoas conheçam, compreendam e participem das atividades de gestão ambiental, assumindo postura proativa em relação à problemática ambiental.
As ações deste eixo somente serão possíveis se houver a participação dos alunos, servidores e colaboradores. Como forma de estimular essa participação, a Superintendência de Infraestrutura, por meio da DMAS, pretende promover campanhas de sensibilização e conscientização por meio da utilização de ferramentas como palestras, folders, informativos locais, notícias, entre outras, esclarecendo a importância e os impactos de cada um nessas ações.
Licitações sustentáveis
Segundo o Art. 3º da Lei nº. 8.666/1993, licitação sustentável é aquela que se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Nesse sentido, pode-se dizer que a licitação sustentável é o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, serviços e obras.
Este eixo é muito importante para que se alcance os objetivos sustentáveis necessários para um desenvolvimento consciente. A Superintendência de Infraestrutura, por meio da DMAS, apoiará e estimulará a Diretoria de Contratações de Obras e Serviços para realizar licitações sustentáveis.
Construções Sustentáveis
Diversos órgãos públicos já possuem a preocupação de introduzir em seus projetos civis públicos o viés sustentabilidade desde a elaboração do projeto até as compras de materiais e equipamentos.
É um trabalho coletivo (em rede), em que todos devem fazer a sua parte e, ao mesmo tempo, incentivar os demais a fazê-lo. As decisões devem ser uma ação orquestrada com os demais projetistas, gerenciadores, consultores, fornecedores, executores e usuários, na medida em que a influência dessa escolha pode condicionar ações a serem efetivadas pelos demais.
Quando se fala em compras sustentáveis relacionadas aos equipamentos e materiais de consumo específicos para as construções, deve-se levar em consideração produtos e serviços que gerem menos impactos ambientais ou sociais, dando preferência ao uso de materiais locais e/ou que sejam reciclados e recicláveis, de baixo impacto ambiental, bem como a técnicas que garantam uma maior eficiência energética, na gestão de água e esgoto e com economia da manutenção e operacionalização da edificação como um todo.
A Superintendência de Infraestrutura, por meio da DMAS, tendo em vista essa tendência sustentável, sugerirá à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFES a inclusão do víeis ambiental e de sustentabilidade no Plano Diretor Físico da Universidade.
